Nossas Áreas de Atuação
Soluções jurídicas estratégicas e especializadas para proteger os seus interesses.
Direito Empresarial
O nosso Núcleo de Direito Empresarial presta assessoria jurídica contínua e integrada para empresas nacionais e estrangeiras, desde a sua fase de constituição até ao desenvolvimento das suas operações mais complexas em Angola. Atuamos de forma preventiva e contenciosa nas áreas societária, comercial, de governação corporativa e auditoria jurídica, prestando apoio em negociações, redação de contratos mercantis e processos de reestruturação empresarial. A nossa abordagem multidisciplinar permite alinhar os aspetos contratuais e regulatórios, mitigando riscos operacionais e financeiros e garantindo a solidez dos negócios dos nossos parceiros.
Direito do Trabalho
O nosso Núcleo de Direito do Trabalho presta assessoria tanto na vertente contenciosa quanto na consultiva/preventiva, orientando sobre a correta aplicação da Lei Geral do Trabalho de Angola em matéria de contratação laboral individual e coletiva. Atuamos na elaboração e revisão de contratos laborais, acordos de confidencialidade, regulamentos internos e instrução de processos disciplinares, garantindo total segurança jurídica no encerramento ou modificação de relações de trabalho. A nossa equipa é especializada na resolução de litígios perante a inspeção do trabalho e os tribunais, promovendo uma negociação de excelência e a diminuição do passivo laboral das empresas.
Direito Civil
O nosso Núcleo de Direito Civil presta assessoria jurídica transversal em questões relativas a contratos em geral, responsabilidade civil contratual e extracontratual, propriedade e direitos reais no território angolano. Oferecemos assessoria jurídica de excelência na elaboração de contratos diversos, bem como na negociação de acordos e mediação de conflitos cíveis, procurando sempre soluções ágeis e eficientes antes do recurso à via judicial. No contencioso civil, defendemos os interesses de particulares e empresas em ações de cobrança de dívidas, litígios imobiliários, indemnizações e cumprimento de obrigações em todas as instâncias judiciais.
Direito Penal
O nosso Núcleo de Direito Penal atua de forma especializada e dedicada em todas as fases da instrução processual, desde as audições preliminares junto dos órgãos de investigação criminal até à defesa perante os tribunais de julgamento. Com especial incidência no Direito Penal Económico e Financeiro, assessoramos clientes em processos relacionados com crimes de colarinho branco, crimes fiscais, fraudes corporativas e novas tecnologias (crimes informáticos). A nossa metodologia foca-se na análise minuciosa de provas e na elaboração de defesas técnicas e rigorosas, zelando sempre pela salvaguarda intransigente da liberdade e direitos fundamentais dos nossos constituintes.
Direito de Família
O nosso Núcleo de Direito de Família e Sucessões oferece apoio integral e humanizado na resolução de questões cruciais como divórcios, partilhas de bens, fixação de pensão de alimentos, regulação do exercício das responsabilidades parentais e processos de adoção. Procuramos privilegiar a via consensual sempre que possível, recorrendo a processos de mediação e acordos extrajudiciais que mitiguem o desgaste emocional de todos os envolvidos, especialmente no que concerne à proteção de menores. No domínio sucessório, prestamos assessoria na elaboração de testamentos, planeamento sucessório e processos de inventário judicial e extrajudicial para partilha harmoniosa do património familiar.
Direito Fiscal
O nosso Núcleo de Direito Fiscal oferece serviços de consultoria tributária de excelência, assessorando os nossos clientes no enquadramento e cumprimento das suas obrigações fiscais perante a Administração Geral Tributária (AGT). Atuamos na elaboração de pareceres técnicos, auditorias preventivas internas e assessoria em sede de planeamento fiscal empresarial nacional e internacional, mitigando riscos de dupla tributação ou contingências fiscais severas. Garantimos a representação jurídica em processos de reclamação graciosa, recursos hierárquicos e contencioso tributário judicial, defendendo de forma firme e fundamentada os direitos e o património dos contribuintes.
Precisa de Apoio Jurídico?
A nossa equipa está pronta para analisar o seu caso com rigor, confidencialidade e estratégia. Marque já a sua consulta.