Direito do Trabalho
As leis que regem as relações laborais em Angola são amplas e dinâmicas, exigindo que empresas e trabalhadores estejam constantemente assessorados e atualizados perante as decisões dos tribunais.
O nosso Núcleo de Direito do Trabalho presta assessoria tanto na vertente contenciosa quanto na consultiva/preventiva, orientando sobre a correta aplicação da Lei Geral do Trabalho de Angola em matéria de contratação laboral individual e coletiva.
Atuamos na elaboração e revisão de contratos laborais, acordos de confidencialidade, regulamentos internos e instrução de processos disciplinares, garantindo total segurança jurídica no encerramento ou modificação de relações de trabalho.
A nossa equipa é especializada na resolução de litígios perante a inspeção do trabalho e os tribunais, promovendo uma negociação de excelência e a diminuição do passivo laboral das empresas.
Principais Serviços e Especialidades
- Contratos de Trabalho
- Processos Disciplinares
- Despedimentos
- Negociação Coletiva
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